Secretaria
Municipal de Educação
Ato da
Secretária
RESOLUÇÃO
SME Nº 1191, DE 13 DE JULHO DE 2012.
Dispõe
sobre o expediente nas escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino no
período de 23 a 27 de
julho de 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são
conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o período de
Recesso previsto no Calendário Escolar
RESOLVE:
Art.1º. As escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Rio de
Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas, no período de recesso,
de
23 a 27 de julho de 2012.
Art.2º. Para os Profissionais de Educação, lotados nas unidades a que se refere
o art. 1º que não estiverem em gozo de férias, este período será considerado
recesso escolar.
Parágrafo Único. Excetuam-se do caput deste artigo, os Professores II, de 40
horas, providos a partir de maio de 2012, em primeira matrícula de Professor na
Rede Pública Municipal de Ensino, que participarão do Curso de Formação para
Professores Novos na Escola de Formação do Professor Carioca – Paulo Freire
e os
Agentes Educadores para os quais as Coordenadorias Regionais de
Educação já
agendaram capacitação.
Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de
Janeiro, 13 de julho de 2012.
CLAUDIA
COSTIN
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