| Diário Oficial nº : | 75 | |
| Data de publicação: | 06/07/2012 | |
| Matéria nº : | 8542 | |
DECRETO Nº 35876 DE 05 DE JULHO
DE 2012
Altera a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação– SME.
O PREFEITO
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
considerando
o artigo 7o do Decreto nº 35.602 de 09 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1o Ficam
consolidadas as competências dos órgãos que compõe a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme consta do ANEXO I do
presente Ato.
Art. 2o Ficam
criadas as unidades administrativas elencadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3o Fica
alterada a denominação da Gerência de Atividades Administrativas - E/SUBG/CIN/GAA
para Gerência de Logística, E/SUBG/CIN/GLO.
Art. 4o Ficam
alteradas as siglas dos órgãos, conforme se segue:
Art. 5o Fica
alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que segue:
Art. 6o Os
ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste Ato,
ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 7o Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012;
448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
ANEXO I
COMPETÊNCIAS
001600 SME
Secretaria Municipal de Educação
·
Planejar e coordenar planos, programas e projetos para o
desenvolvimento das atividades educacionais do Município.
016014 E/CAE
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
·
Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta
do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
·
zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a
aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e
sanitárias;
·
receber, analisar e remeter ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação com parecer conclusivo das prestações de contas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar;
·
elaborar e aprovar seu Regimento Interno.
010784 E/CME
Conselho Municipal de Educação
·
Opinar sobre a Política Educacional do Município da Cidade do Rio
de Janeiro, no âmbito público e privado;
·
subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Municipal
de Educação (PME);
·
propor atividades voltadas para o aperfeiçoamento da Educação
Infantil das redes pública e privada, do Ensino Fundamental, da Educação
Especial e da Educação de Jovens e Adultos no âmbito da rede pública de ensino,
bem como dos Programas de Extensão Educacional;
·
acompanhar a execução da Política Educacional do Município da
Cidade do Rio de Janeiro, inclusive no que se refere aos Programas de
Atualização de Professores, emitindo parecer sobre matéria de natureza
educacional, por iniciativa de seus Conselheiros, quando solicitado pelo
Secretário Municipal de Educação ou para atender demanda da comunidade educacional,
em consonância com parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394, de 23 de
dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
·
pronunciar-se sobre o Regimento Básico das Unidades Escolares da
rede pública de ensino;
·
opinar sobre a concessão ou cancelamento de subvenções e auxílio a
entidades educacionais do Município da Cidade do Rio de Janeiro;
·
pronunciar-se sobre autorização de funcionamento de
estabelecimentos de ensino privado com atendimento de Educação Infantil;
·
pronunciar-se sobre a gestão administrativo-financeira da SME;
·
apresentar sugestões para a Proposta Orçamentária e o Plano de
Ação referentes ao exercício subsequente;
·
zelar pelo cumprimento da legislação educacional, em âmbito federal,
estadual e municipal;
·
manter intercâmbio com o Conselho Estadual de Educação do Rio de
Janeiro (CEE/RJ) e com os demais Conselhos Municipais.
011530 E/CMVP
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
·
Acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição,
transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
·
supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta
orçamentária;
·
examinar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais
mensais, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta do Fundo;
·
emitir parecer com vista à instrução de prestação de contas da
totalidade dos recursos do Fundo, até trinta dias anteriores à data do
vencimento do prazo de apresentação da mesma pelo Poder Executivo;
·
elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
·
desempenhar outras atribuições que venham a ser estabelecidas,
eventualmente, por legislação específica.
010757 E/ACS
Assessoria de Comunicação Social
·
Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de
Comunicação Social, nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os
contatos com a imprensa escrita, falada e televisiva;
·
atuar com programas e ações relativos à comunicação social,
relações públicas e cerimonial, no âmbito de sua atuação;
·
orientar a criação e execução de material institucional, editorial
e promocional do Órgão;
·
colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão,
bem como aquelas relativas a sua área de atuação;
·
manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e
intranet;
·
manter arquivo fotográfico das atividades e eventos do Órgão.
044724 E/OUV Ouvidoria
·
Representar o cidadão junto a Secretaria Municipal de Educação,
viabilizando um canal de comunicação com o público;
·
estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da
melhoria da qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a
austeridade administrativa;
·
simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a
Ouvidoria e agilizando as solicitações;
·
encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
·
sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de
conflitos;
·
buscar a correção de erros, omissões e abusos;
·
apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as
soluções que entender cabíveis;
·
atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou
pré-julgamento, de forma a garantir os direitos do cidadão;
·
participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e
treinamentos promovidos pela Ouvidoria Central.
044637 E/GAB
Chefia de Gabinete
·
Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão
estratégica do Órgão;
·
participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais Órgãos;
·
prestar assistência ao Titular da Pasta em sua representação
política e social;
·
coordenar a equipe de apoio administrativo do Gabinete da SME;
·
estabelecer interlocução com a Assessoria de Comunicação Social e
com os diferentes órgãos das Subsecretarias;
·
planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas aos
eventos institucionais da Secretaria;
·
providenciar respostas aos processos oriundos dos órgãos de
controle interno e externo, dos órgãos vinculados ao Poder Judiciário e outras
representações da Sociedade Civil;
·
acompanhar a tramitação, na Câmara Municipal, dos Projetos de Lei
de interesse da Secretaria, mantendo controle e prestando informações precisas.
010780 E/SUBE
Subsecretaria de Ensino
·
Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão
estratégica do Órgão;
·
participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais Órgãos;
·
propor ações para a implantação, monitoramento e avaliação do
Plano Municipal de Educação;
·
coordenar a elaboração de estudos e pesquisas relativos ao
desenvolvimento e aprimoramento da educação infantil, fundamental, especial e a
de jovens e adultos, no âmbito do Município da Cidade do Rio de Janeiro;
·
estabelecer diretrizes para a definição da proposta pedagógica
para a Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
estabelecer diretrizes e normas para a implantação e implementação
de planos, programas e projetos relacionados ao Sistema Educacional;
·
definir diretrizes e monitorar o desempenho das escolas/alunos nas
avaliações sistemáticas internas e externas;
·
definir, em conjunto com a Escola de Formação do Professor Carioca
-Paulo Freire, a política de formação para os professores da Rede Pública
Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
definir e implantar, em conjunto com a Escola de Formação do
Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos, a
Política de Capacitação, no âmbito da SME;
·
promover e zelar para que os alunos com deficiência tenham suas
necessidades específicas atendidas e acesso a educação de qualidade oferecida
pela Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
010764 E/SUBE/CED
Coordenadoria de Educação
·
Implementar o Plano Municipal de Educação;
·
definir estratégias para implementar a proposta pedagógica, nas
diversas modalidades, para o Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio
de Janeiro, de acordo com a Política Educacional da SME;
·
estabelecer diretrizes e normas de implementação, acompanhamento e
avaliação do processo educacional da SME;
·
estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das
ações pedagógicas;
·
coordenar a implementação e monitorar as ações dos planos,
programas e projetos educacionais;
·
atualizar, periodicamente, as Orientações Curriculares, em
consonância com o Núcleo Curricular Básico Multieducação;
·
manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas;
·
promover e coordenar as ações de apoio e avaliação pedagógica;
·
elaborar material que norteie o planejamento das ações
pedagógicas;
·
planejar, elaborar e acompanhar, em conjunto com a Escola de
Formação do Professor Carioca - Paulo Freire, os projetos de Formação Básica e
Continuada para professores da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do
Rio de Janeiro;
·
promover a avaliação interna da rede e acompanhar as avaliações
externas propostas pela SME e MEC;
·
promover a gestão participativa na construção do processo
pedagógico.
010766 E/SUBE/CED/GEF
Gerência de Ensino Fundamental
·
Definir estratégias para implementar a Política Educacional para o
Ensino Fundamental, no âmbito da SME;
·
gerenciar e avaliar o processo educacional relativo ao Ensino
Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
planejar e gerenciar a implementação, o acompanhamento e a
avaliação das Orientações Curriculares elaboradas em consonância com o Núcleo
Curricular Básico Multieducação, relativo ao Ensino Fundamental;
·
estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das
ações pedagógicas, em sua área de atuação;
·
manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas;
·
planejar, gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola de
Formação do Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos
Humanos, ações de capacitação e atualização dos profissionais que atuam com
Ensino Fundamental;
·
organizar e gerenciar programas de trabalho relativos ao
planejamento das áreas de conhecimento que compõem o currículo;
·
planejar e avaliar estudos, projetos e pesquisas inovadoras, na
sua área de atuação.
010768 E/SUBE/CED/GRE
Gerência de Regularização Escolar
·
Gerenciar as ações relativas:
·
a autorização e supervisão dos estabelecimentos privados de
Educação Infantil, conforme definido nos termos dos princípios constitucionais
e na legislação em vigor;
·
ao desenvolvimento de ações, no que se refere à inspeção das
instituições privadas de Educação Infantil;
·
ao acompanhamento e monitoramento dos estabelecimentos de Educação
Infantil da rede privada, no que se refere as ações pertinentes a SME, em
atendimento ao Estatuto da Criança e Adolescente, subsidiando, no que couber,
os órgãos competentes;
·
ao acompanhamento do quantitativo de alunos das creches
conveniadas;
·
subsidiar, tecnicamente, o Conselho Municipal de Educação e a
Coordenadoria de Educação;
·
promover, em conjunto com a Escola de Formação do Professor
Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos, a formação
continuada dos profissionais do nível central e regional, no que se refere a
especificidade da regularização escolar;
·
orientar os profissionais dos órgãos regionais na supervisão da
documentação escolar dos alunos do Ensino Fundamental;
·
coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino de
Educação Infantil;
·
gerenciar as ações relacionadas com a publicação da listagem dos
alunos concluintes do Ensino Fundamental em Diário Oficial;
·
consolidar os dados estatísticos relativos ao quantitativo de
alunos das creches conveniadas, no âmbito da SME;
·
monitorar os convênios de apoio educacional, na área de atuação
desta Gerência.
041887 E/SUBE/CED/GEJA
Gerência de Educação de Jovens e Adultos
·
Definir estratégias para implementar a Política Educacional para a
Educação de Jovens e Adultos;
·
normatizar ações e iniciativas de Educação de Jovens e Adultos, no
âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
implementar e executar as metas e objetivos definidos para a
Educação de Jovens e Adultos, constantes no Plano Municipal de Educação;
·
planejar e gerenciar a implementação, o acompanhamento e a
avaliação do processo educacional relativo à Educação de Jovens e Adultos na
Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
articular a Educação de Jovens e Adultos com os diferentes níveis
e modalidades da Educação Básica;
·
planejar o acompanhamento e a avaliação de estudos, projetos e
pesquisas inovadores na área de Educação de Jovens e Adultos, a serem
desenvolvidos na sua área de atuação;
·
gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola de Formação do
Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos, ações
de capacitação e atualização dos profissionais que atuam com Educação de Jovens
e Adultos;
·
produzir materiais didáticos e paradidáticos voltados para a
Educação de Jovens e Adultos;
·
estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação;
·
manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas;
·
gerenciar a implementação de Centros de Referência de Educação de
Jovens e Adultos.
019124 E/SUBE/CED/GEJA/CREJA
(11.02.701) Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos
·
Implementar estudos, projetos e pesquisas inovadoras na área de
Educação de Jovens e Adultos;
·
desenvolver as ações de aumento de escolaridade, educação
permanente e orientação e qualificação profissional, destinadas aos jovens e
adultos da Cidade do Rio de Janeiro, propostas no Projeto Político Pedagógico;
·
garantir o atendimento escolar aos jovens e adultos matriculados
na Unidade;
·
promover certificação de alunos matriculados nas classes de
educação de jovens e adultos, que funcionem em espaços alternativos fora das
unidades escolares;
·
realizar cursos de Educação à Distância, referente aos anos finais
do ensino fundamental e de qualificação profissional.
043923 E/SUBE/CED/GME
Gerência de Mídia Educação
·
Planejar e coordenar o acesso de professores e alunos aos meios de
comunicação e suas linguagens;
·
propiciar condições para a pesquisa de novas linguagens em
educação;
·
gerenciar as ações, programas e projetos voltados para a
apropriação crítica das mídias, em consonância com o Núcleo Curricular Básico
Multieducação;
·
fortalecer parcerias com órgãos públicos e privados,
especialmente a MULTIRIO;
·
gerenciar projetos voltados para a promoção da leitura e formação
de leitores;
·
Planejar, implementar e avaliar políticas de formação continuada
para professores e bibliotecários da Rede Pública Municipal de Ensino, em
especial para àquelas que atuam nas unidades que possuem Salas de Leitura e
Bibliotecas Escolares, em conjunto com a Escola de Formação do Professor
Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos;
·
orientar os órgãos regionais na implementação de propostas
educacionais dentro da sua área de atuação;
·
promover e gerenciar ações para ampliar o acervo das Salas de
Leitura e das Bibliotecas Escolares, com material específico para estes
espaços;
·
gerenciar a apropriação das diferentes mídias e suas respectivas
linguagens na área educacional.
041886 E/SUBE/CED/GEI
Gerência de Educação Infantil
·
Definir estratégias para implementar a política educacional para a
infância, no âmbito da SME;
·
gerenciar e avaliar o processo educacional relativo à Educação Infantil
no Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
propor, planejar e executar ações que assegurem um atendimento
integrado às crianças da Educação Infantil e suas famílias;
·
gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola de Formação do
Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos, ações
de capacitação e atualização dos profissionais que atuam com Educação Infantil;
·
planejar e avaliar estudos, projetos e pesquisas inovadoras na sua
área de atuação;
·
produzir materiais que contribuam para a melhoria da qualidade no
atendimento às crianças da Educação Infantil;
·
estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação
das ações pedagógicas, em sua área de atuação;
·
manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas.
010767 E/SUBE/CED/IHA
Instituto Municipal Helena Antipoff
·
Definir estratégias para implementar a Política Educacional para a
Educação Especial, no âmbito da SME;
·
articular ações, com as diferentes instâncias da SME, para
implementar Políticas Públicas para a Educação Especial, na perspectiva da
Educação Inclusiva;
·
atender e acompanhar as demandas educacionais específicas,
apresentadas por alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento
(TGD) ou altas habilidades/superdotação;
·
desenvolver e divulgar estudos e pesquisas na área da Educação
Especial, para o aprimoramento das práticas educacionais, por meio de
publicações específicas;
·
desenvolver e produzir Tecnologia Assistiva, em parceria com
instituições de ensino e pesquisa, para o atendimento às necessidades
específicas dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de
Janeiro;
·
acompanhar as diferentes modalidades e ofertas da Educação
Especial na Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
desenvolver ações de formação continuada para os profissionais
envolvidos no processo educacional dos alunos com deficiência, transtorno
global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, em conjunto com a
Escola de Formação do Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de
Recursos Humanos;
·
gerenciar coleta de dados, que subsidiem o planejamento de ações,
recursos e serviços especializados que atendam às necessidades da Educação
Especial;
·
estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, a fim
de ampliar as possibilidades de atuação da Educação Especial.
043576 E/SUBE/CED/NIAP
Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares
·
Planejar, coordenar e implementar ações, a partir das diretrizes
da SME, para apoio interdisciplinar às Unidades Escolares Municipais no
enfrentamento de situações que interfirem na relação ensino/aprendizagem;
·
definir estratégias interdisciplinares de suporte às Unidades
Escolares que possibilitem o acesso, a permanência e o aproveitamento dos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
·
estabelecer metas e indicadores para o monitoramento e avaliação
das ações realizadas;
·
normatizar ações interdisciplinares, inerentes à abrangência do
trabalho do Núcleo nas Unidades Escolares Municipais;
·
acompanhar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelo
Núcleo;
·
manter intercâmbio com entidades públicas e privadas;
·
planejar, gerenciar e avaliar, em conjunto com a Coordenadoria de
Recursos Humanos, ações de capacitação e atualização dos profissionais
envolvidos pelo Núcleo;
·
manter parceria com as Secretarias Municipais, nas ações
interdisciplinares desenvolvidas pelo Núcleo.
E/SUBE/1a.CRE
à E/SUBE/10a.CRE
Coordenadoria
Regional de Educação
·
Implantar e implementar a Política Educacional nos órgãos da Rede
Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, vinculados à
Coordenadoria;
·
participar do planejamento, da formulação das estratégias, da
coordenação e do acompanhamento de programas e projetos de ação integrada;
·
consolidar informações gerenciais;
·
planejar, coordenar e executar ações descentralizadas do Sistema
Educacional que fortaleçam a política de inclusão e êxito pedagógico;
·
planejar, coordenar e acompanhar o processo de matrícula nas
unidades escolares e creches;
·
coordenar a execução das ações relativas a infraestrutura e
logística, recursos humanos, documentação e execução orçamentária;
·
estabelecer parcerias com setores públicos e privados;
·
coordenar e orientar a execução do processo de gestão escolar;
·
estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação.das
ações da Coordenadoria.
E/SUBE/1a.CRE/GIN
à E/SUBE/10a.CRE/GIN
Gerência
de Infraestrutura
·
Gerenciar as ações de infraestrutura, no âmbito da Coordenadoria
Regional de Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Infraestrutura
e diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema
Municipal de Administração;
·
planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações
relativas:
·
à administração de material, insumos e serviços;
·
ao levantamento, requisição, distribuição, manutenção e
recuperação de material;
·
à manutenção predial;
·
ao monitoramento da utilização de viaturas;
·
ao Programa de Alimentação Escolar;
·
ao Sistema Descentralizado de Pagamento da Coordenadoria;
·
às despesas com concessionárias;
·
elaborar relatórios gerenciais.
E/SUBE/1a.CRE/GAD
à E/SUBE/10a.CRE/GAD
Gerência
de Administração
·
Gerenciar as ações administrativas, no âmbito da Coordenadoria
Regional de Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Administração
e diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema
Municipal de Administração;
·
planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações
relativas:
·
à gestão documental;
·
ao protocolo;
·
à execução orçamentária;
·
às licitações.;
·
aos contratos e convênios;
·
ao inventário de bens móveis;
·
à aquisição de bens e serviços;
·
à prestação de contas;
·
ao Sistema Descentralizado de Pagamento;
·
à aplicação de penalidades aos contratados;
·
elaborar relatórios gerenciais.
E/SUBE/1a.CRE/GRH
à E/SUBE/10a.CRE/GRH
Gerência
de Recursos Humanos
·
Gerenciar as atividades de planejamento, administração e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, no âmbito da Coordenadoria
Regional de Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Recursos
Humanos e diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos Humanos, do Sistema
Municipal de Administração;
·
Gerenciar a execução e monitorar, na sua área de abrangência, as
atividades relativas:
·
ao controle funcional;
·
à lotação de profissionais nas unidades escolares;
·
à movimentação de pessoal;
·
à implementação de programas e projetos de treinamento,
capacitação e atualização do Servidor na área técnico administrativa;
·
elaborar relatórios gerenciais.
E/SUBE/1a.CRE/OUV
à E/SUBE/10a.CRE/OUV
Ouvidoria
Adjunta
·
Representar o cidadão junto a Coordenadoria Regional de
Educação, viabilizando um canal de comunicação com o público;
·
estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da
melhoria da qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a
austeridade administrativa;
·
simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a
Ouvidoria e agilizando as solicitações;
·
encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
·
sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de
conflitos;
·
buscar a correção de erros, omissões e abusos;
·
apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as
soluções que entender cabíveis;
·
atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou
pré-julgamento, de forma a garantir os direitos do cidadão;
·
participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e
treinamentos promovidos pela Ouvidoria Central.
E/SUBE/1a.CRE/GED
à E/SUBE/10a.CRE/GED
Gerência
de Educação
·
Planejar, gerenciar, executar e avaliar as ações, programas e
projetos do processo pedagógico;
·
orientar a elaboração e a implementação do Projeto Político
Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade
do Rio de Janeiro, na sua área de atuação;
·
gerenciar a execução, acompanhar e avaliar, em conjunto com a
Escola de Formação do Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de
Recursos Humanos, ações de formação Básica e Continuada dos profissionais da
educação;
·
supervisionar, orientar e acompanhar as atividades das Unidades
Educacionais;
·
orientar as unidades escolares, de sua área de abrangência, quanto
ao processo de regularização da vida escolar dos alunos;
·
analisar o desempenho escolar, de sua área de abrangência,
propondo ações que favoreçam o êxito escolar;
·
inspecionar e monitorar o funcionamento das instituições de
Educação Infantil e Creches da rede particular de ensino;
·
consolidar os dados estatísticos relativos ao quantitativo de
alunos de creches conveniadas, na área de abrangência da Coordenadoria;
·
elaborar relatórios gerenciais.
Escolas Municipais e CIEPs
·
Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos
alunos, de forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
·
viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto
Político Pedagógico como processo coletivo de trabalho;
·
implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional
da SME;
·
valorizar as práticas democráticas de gestão participativa
envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar;
·
potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e
experiências coletivas;
·
executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos
humanos, infraestrutura e patrimônio;
·
planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros
destinados às ações desenvolvidas.
Espaço de Desenvolvimento Infantil
·
Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com
deficiência, o direito à educação pública gratuita e de qualidade;
·
viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto
Político Pedagógico como processo coletivo de trabalho;
·
implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional
da SME;
·
potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e
experiências coletivas;
·
valorizar as práticas democráticas de gestão participativa
envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar;
·
promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos,
físico, psicológico, cognitivo e social, complementando a ação da família e da
comunidade;
·
executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos
humanos, infraestrutura e patrimônio;
·
planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros
destinados as ações desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.
Creches
·
Oportunizar à criança na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11
meses, inclusive com deficiência, o direito à educação pública gratuita e de
qualidade;
·
promover o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e
da comunidade;
·
executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos
humanos, infraestrutura e patrimônio;
·
planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros
destinados às ações desenvolvidas na creche.
Bibliotecas Escolares Municipais
·
Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o
incentivo à leitura e para a conscientização da preservação de acervos
literários;
·
proporcionar à Rede Pública Municipal de Ensino, especialmente aos
alunos regularmente matriculados e seus familiares, o acesso a informação, por
meio escrito e/ou digital;
·
ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
·
despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante
promoção de atividades que incentivem o hábito da leitura;
·
orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de
referência para o desenvolvimento de habilidades de consulta e pesquisa;
·
promover empréstimos domiciliares;
·
incentivar a participação do público infanto-juvenil;
·
facilitar aos usuários o acesso gratuito à internet, como fonte
alternativa de utilização de serviços institucionais;
·
disponibilizar aos usuários os acervos das Bibliotecas Escolares
Municipais;
·
criar condições de acessibilidade aos espaços físicos e aos
acervos disponíveis, considerando a necessidade de atendimento especializado
aos deficientes.
Núcleo de
Artes
·
Favorecer e estimular a produção artístico-cultural dos alunos.
Clubes Escolares
·
Resgatar, no contexto educacional, os princípios fundamentais do
esporte, associados à ética esportiva, à cooperação mútua entre os alunos e ao
compromisso com a responsabilidade individual frente à coletividade.
Pólos de Educação pelo Trabalho
·
Proporcionar aos alunos experiências relacionadas ao mundo do
trabalho que expressem a busca de outras formas de integração social na
formação para a cidadania.
010779 E/SUBG
Subsecretaria de Gestão
·
Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão
estratégica do órgão;
·
participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais órgãos;
·
planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Execução Orçamentária, Contratos e
Convênios, Documentação, Análise e Controle de Despesas, no âmbito da
Secretaria, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
·
definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de
atuação;
·
integrar as ações administrativas da Secretaria;
·
elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da
Secretaria nos processos de tomada de decisão.
010758 E/SUBG/CGG
Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança
·
Assessorar os Subsecretários de Gestão e de Ensino na
implementação da Política Educacional desenvolvida pelas Coordenadorias
Regionais de Educação;
·
fortalecer a gestão escolar através da representatividade dos
integrantes da comunidade escolar;
·
coordenar os comitês de representantes da comunidade escolar;
·
coordenar e orientar o processo sucessório das direções das
Unidades da Rede Municipal de Ensino;
·
propiciar a integração e comunicação das Coordenadorias Regionais
de Educação com os órgãos do nível central;
·
divulgar e coordenar programas, projetos e eventos com foco na
gestão escolar;
·
estabelecer diretrizes para as avaliações das unidades escolares,
executadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação;
·
monitorar e avaliar as ações que fundamentam a dinâmica da gestão
escolar;
·
analisar os processos de sindicâncias administrativas;
·
estabelecer ações para o otimizar o funcionamento das unidades
escolares;
·
avaliar e autorizar o uso do espaço físico das unidades escolares
para atender demandas da sociedade em geral.
010759 E/SUBG/CP
Coordenadoria de Planejamento
·
Planejar, coordenar e executar ações relativas às funções
específicas de Informações Gerenciais e Captação de Recursos, na SME;
·
fazer a interlocução com o Subsistema Municipal de Gestão
Institucional e Sistema Municipal de Orçamento, adequando as especificidades da
SME às diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas;
·
planejar e coordenar a coleta de dados do Censo Escolar e do
Sistema do Aluno/MEC;
·
analisar e consolidar os dados relativos a matrícula e
movimentação dos alunos do da Cidade do Rio de Janeiro e das creches
conveniadas;
·
produzir informações que embasem a decisão nos níveis central,
regional e local da SME;
·
coordenar as ações relacionadas ao planejamento, supervisão,
acompanhamento e prestação de contas dos projetos desenvolvidos com recursos
externos;
·
coordenar a elaboração e acompanhar a execução de planos,
programas e projetos globais;
·
acompanhar a execução do plano plurianual relativo às ações e
metas da SME.
010769 E/SUBG/CIN
Coordenadoria de Infraestrutura
·
Coordenar as ações de infraestrutura, segundo as diretrizes
emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração, adequando às especificidades da SME;
·
planejar, coordenar e monitorar as atividades relativas:
·
à administração de material, insumos e serviços;
·
ao levantamento, requisição, distribuição, manutenção e
recuperação de materiais do nível central da SME;
·
ao Programa de Alimentação Escolar;
·
às atividades gerais;
·
Termo de Cessão de Uso entre SME/SEEDUC;
·
à manutenção predial;
·
ao consumo de concessionárias;
·
gerenciar a utilização das viaturas oficiais e locadas a serviço
das unidades do nível central e regional;
·
gerenciar os recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento;
·
monitorar e avaliar os contratos de comodatos, locações e
desapropriações/aquisição;
·
coordenar o planejamento e supervisionar a execução de intervenções
na rede física escolar;
·
orientar e acompanhar as Gerências de Infraestrutura das
Coordenadorias Regionais de Educação, de acordo com as diretrizes do Subsistema
Municipal de Infraestrutura e Logística.
010761 E/SUBG/CIN/GLO
Gerência de Logística
·
Gerenciar e supervisionar atividades de reprografia, manutenção,
limpeza e higiene das dependências e instalações do nível central da SME;
·
gerenciar e fiscalizar a utilização de viaturas a serviço do nível
central da SME;
·
realizar levantamento das necessidades de bens e serviços para o
nível central;
·
gerenciar os contratos referentes às ações de infraestrutura, no
âmbito do nível central da SME.
010774 E/SUBG/CIN/GPO
Gerência de Planejamento e Obras
·
Gerenciar o planejamento e supervisionar a execução de
intervenções na rede física escolar;
·
gerenciar a execução dos procedimentos administrativos relativos
aos contratos de comodatos, locações e desapropriações/aquisições;
·
gerenciar a execução dos procedimentos administrativos para
viabilizar o pagamento:
·
das despesas com concessionárias dos prédio locados e em comodato;
·
dos aluguéis;
·
das desapropriações/aquisições;
·
proceder pesquisas junto ao órgão competente no que se refere a
próprios municipais e avaliações de imóveis;
·
manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas para
manutenção e ampliação da rede física escolar;
·
manter atualizado o banco de dados com as informações sobre as
intervenções realizadas nas Unidades Escolares.
010770 E/SUBG/CIN/GAE
Gerência de Alimentação Escolar
·
Gerenciar e manter atualizados os registros das informações e das
ações relativas ao Programa de Alimentação Escolar- PAE e ao Sistema de Gêneros
Alimentícios - SISGEN;
·
zelar pelo cumprimento dos princípios, diretrizes, objetivos e
metas do Programa de Alimentação Escolar;
·
analisar os registros das informações acerca da aquisição de
gêneros alimentícios do Programa de Alimentação Escolar;
·
promover a articulação com as instituições envolvidas na execução
do Programa de Alimentação Escolar;
·
estimar e acompanhar gastos na aquisição de gêneros alimentícios a
partir de cardápios elaborados pelo Instituto de Nutrição Annes Dias;
·
gerenciar as ações das Coordenadorias Regionais de Educação quanto
às notificações de alteração no fornecimento de gêneros e o devido
encaminhamento aos órgãos competentes;
·
subsidiar o Conselho de Alimentação Escolar quanto à execução do
Programa de Alimentação Escolar;
·
planejar e implementar aprimoramento do Sistema de Gêneros
Alimentícios - SISGEN.
010771 E/SUBG/CIN/GME
Gerência de Material e Equipamento
·
Gerenciar os procedimentos de recebimento, guarda e distribuição
de material dos almoxarifado do nível central;
·
orientar as Coordenadorias Regionais de Educação quanto aos
procedimentos inerentes à prestação de contas e inventário dos almoxarifados
regionais;
·
elaborar catálogos com descrição de materiais visando à
padronização;
·
gerenciar e orientar as ações relativas à manutenção e recuperação
de mobiliário escolar;
·
monitorar o consumo de concessionárias das Coordenadoria Regionais
de Educação e das unidades escolares;
·
elaborar relatórios gerenciais.
010772 E/SUBG/CIN/GME-1
Subgerência de Material e Equipamento-1
·
Gerenciar a execução das atividades relativas a confecção,
manutenção e recuperação dos mobiliários escolares.
010773 E/SUBG/CIN/GME-2
Subgerência de Material e Equipamento-2
·
Gerenciar a execução das atividades relativas ao recebimento,
guarda e distribuição de material adquirido e/ou doado para o nível central,
regional e local.
010763 E/SUBG/CAD
Coordenadoria de Administração
·
Coordenar as ações administrativas, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração, adequando às especificidades da Secretaria Municipal de
Educação;
·
planejar, coordenar e monitorar as ações relativas:
·
à gestão documental;
·
à protocolo;
·
à execução orçamentária;
·
às licitações;
·
à contratos e convênios;
·
à inventário de bens móveis do nível central;
·
aos procedimentos de inventário de bens móveis das unidades
descentralizadas;
·
à concessão e ao acompanhamento das diárias e passagens para
servidores e convidados do nível central da SME;
·
aquisição de bens e serviços;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, na área de atuação desta Coordenadoria, monitorando
suas ações.
010762 E/SUBG/CAD/GAQ
Gerência de Aquisição
·
Planejar, gerenciar e executar as atividades relativas ao processo
de aquisição de bens e serviços, no âmbito da SME, de acordo com as diretrizes
emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
·
gerenciar as atividades relativas à execução orçamentária das
despesas, realizadas no nível central;
·
analisar as prestações de contas de Convênios e Contratos de
Gestão celebrados no nível central da SME.
·
adotar os procedimentos inerentes à concessão do Sistema
Descentralizado de Pagamento para os órgãos do nível central da SME, bem como à
análise das respectivas prestações de contas;
·
executar os procedimentos inerentes à aplicação de penalidades aos
contratados;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, no que tange aos procedimentos relativos à aquisição
de bens e serviços;
044631 E/SUBG/CAD/GL
Gerência de Licitação
·
Planejar, gerenciar e monitorar as atividades relativas ao
processo licitatório para aquisição de bens e serviços, no âmbito da SME, de
acordo com as diretrizes emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística
do Sistema Municipal de Administração;
·
gerenciar a execução das atividades relativas ao preparo das
licitações, no âmbito da SME;
·
realizar as licitações nas diversas modalidades;
·
elaborar minutas de contratos, contratos de gestão, convênios,
termo aditivos e outros instrumentos congêneres;
·
gerenciar a execução das ações administrativas necessárias à
celebração de instrumentos jurídicos;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, no que tange aos procedimentos relativos às licitações
para aquisição de bens e serviços e à elaboração de instrumentos jurídicos;
·
elaborar relatórios gerenciais.
010782 E/SUBG/CAD/CA
Centro Arquivístico
·
Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da
Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados;
·
implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados
em nível local;
·
planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito
da Secretaria, observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
·
padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de
produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação,
consulta, expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
·
preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades
da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro,
compreendendo aqueles normativos e não normativos, em sua forma original e
publicada, em nível local;
·
participar de intercâmbios de experiências e informações entre
órgãos ou agentes setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições
afins.
044706 E/SUBG/CAD/GAA
Gerência de Atividades Administrativas
·
Gerenciar e executar atividades referentes ao recebimento,
registro, expedição, seleção e distribuição de documentos, expedientes e
correspondências do nível central da SME;
·
realizar os procedimentos inerentes ao inventário de bens móveis,
no âmbito do nível central da SME;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, no que tange aos procedimentos referentes aos serviços
de protocolo;
·
gerenciar os contratos referentes às ações administrativas, no
âmbito do nível central da SME.
010775 E/SUBG/CRH
Coordenadoria de Recursos Humanos
·
Participar da definição da Política de Recursos Humanos da SME;
·
planejar, estabelecer diretrizes de ação e coordenar o
treinamento/ desenvolvimento do servidor da SME, na área técnica administrativa
da SME;
·
coordenar as ações relativas à adoção de novas tecnologias para
monitorar os dados relativos aos profissionais da SME;
·
elaborar relatórios gerenciais.
010776 E/SUBG/CRH/GAT
Gerência de Apoio Técnico
·
Gerenciar e manter atualizado o acervo cadastral da evolução
histórica dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da SME;
·
gerenciar e controlar a ocupação e a vacância da estrutura dos
cargos de provimento em comissão referente a SME;
·
elaborar e encaminhar atos de nomeação/exoneração e
designação/dispensa dos servidores da SME para publicação;
·
elaborar relatórios gerenciais.
010777 E/SUBG/CRH/GARH
Gerência de Administração de Recursos Humanos
·
Planejar, gerenciar a execução e monitorar, relativas :
·
à movimentação de pessoal;
·
à lotação de pessoal;
·
ao controle funcional;
·
ao cadastro;
·
à concessão de benefício;
·
à aposentadoria ;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, no que tange à administração de Recursos Humanos;
·
prestar atendimento aos servidores da SME, orientando quanto aos
seus direitos, vantagens e deveres;
·
elaborar relatórios gerenciais.
044633 E/SUBG/CRH/GAD
Gerência de Admissão de Recursos Humanos
·
Planejar, gerenciar, a execução e monitorar as atividades
relativas ao processo inerente à admissão de pessoal, desde o provimento à
consecução da posse;
·
gerenciar, acompanhar e avaliar o processo admissional para
produção de informações gerenciais e relatórios quantitativos e qualitativos;
·
gerenciar a execução das atividades inerentes ao cadastro de
cargos de provimento efetivo, no âmbito da SME, de forma articulada com a
Gerência de Administração de Recursos Humanos;
·
orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas
descentralizadas da SME, no que tange ao processo de lotação;
·
gerenciar a execução das atividades relativas à publicação de atos
para confirmação de servidores no Quadro Permanente, de acordo com as normas
vigentes, a partir de articulação com as Comissões de Estágio Probatório das
Coordenadorias Regionais de Educação e do Nível Central;
·
elaborar relatórios gerenciais.
044632 E/SUBG/CRH/GDTA
Gerência de Desenvolvimento e TreinamentoTécnico-Administrativo
·
Gerenciar e monitorar as ações de capacitação para os
profissionais na área técnica administrativa;
·
planejar, elaborar e executar projetos de educação continuada dos
profissionais na área técnica administrativa da SME;
·
implementar a aplicação de tecnologias facilitadoras no processo
de gestão de pessoas;
·
elaborar relatórios gerenciais.
043951 E/SUBTE
Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais
·
Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão
estratégica do órgão;
·
participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais órgãos;
·
definir, em conjunto com a Subsecretaria de Ensino e Subsecretaria
de Gestão, as ações na área de novas tecnologias educacionais, para manter a
unidade da política educacional;
·
definir e implantar, em conjunto com os demais órgãos da estrutura
organizacional da Pasta, uma política de apoio e fomento aos conhecimentos
científicos, tecnológicos e a inovações para o pleno exercício da cidadania;
·
planejar, supervisionar, controlar, avaliar e integrar as
atividades inerentes à área de novas tecnologias educacionais;
·
propiciar condições para a pesquisa de novas linguagens e
inovações em processos e instrumentos educacionais;
·
fortalecer parcerias com órgãos públicos e privados, especialmente
a Multirio;
·
definir estratégias e controlar o funcionamento dos serviços e de
utilização das diferentes mídias e suas linguagens na área educacional;
·
coordenar as ações, programas e projetos voltados para a
apropriação crítica das mídias, em consonância com o Núcleo Curricular Básico
Multieducação;
·
acompanhar e avaliar novos processos e instrumentos criados para a
melhoria da qualidade da educação na cidade;
·
definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de
atuação;
·
elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da
Secretaria nos processos de tomada de decisão.
044638 E/EPF
Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire
·
Definir, em conjunto, com a Subsecretaria de Ensino, a Política de
Formação do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;
·
dimensionar as necessidades de desenvolvimento e capacitação dos
professores;
·
planejar e supervisionar o curso de Formação Básica, etapa do
processo de seleção dos professores candidatos a ingressarem na Rede Pública
Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;
·
planejar e implementar a Política de Formação do Professor,
contemplando ações de formação continuada para os professores em exercício, nas
modalidades presencial, semipresencial e a distância;
·
avaliar o processo de Formação do Professor;
·
estabelecer parcerias com organismos nacionais e internacionais de
referência em Educação;
·
propor parcerias com agentes financiadores para captação de
recursos financeiros na área de formação do professor;
·
aplicar a legislação referente à concessão de licença para
estudos.
015974 E/EPF/CREP-AT
Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro - Anísio
Teixeira
·
Gerir e disponibilizar o acervo referente à Educação Infantil e
Educação Fundamental da Cidade do Rio de Janeiro;
·
planejar e coordenar a realização do Prêmio Anísio Teixeira;
·
disponibilizar estudos e pesquisas que subsidiem o processo de
formação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;
·
colaborar com a política de preservação do patrimônio escolar;
·
operacionalizar a edição de publicações de interesse da Secretaria
Municipal de Educação;
·
manter atualizados os dados referentes às pesquisas e ao acervo da
Rede Pública Municipal de Ensino.
044636 E/EPF/GFB
Gerência de Formação Básica
·
Definir conteúdo e critérios de aprovação no curso de Formação
Básica para ingresso no quadro do magistério;
·
gerenciar, executar e monitorar o curso de formação básica,
pré-requisito para o ingresso no quadro do magistério;
·
certificar os professores considerados aptos a ingressar na Rede
Pública Municipal de Ensino.
044635 E/EPF/GFC
Gerência de Formação Continuada
·
Gerenciar, executar e monitorar programas, projetos e ações de
formação continuada dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio
de Janeiro;
·
promover o desenvolvimento de processos de formação, por meio da
pesquisa, divulgação e avaliação, disseminando as boas práticas de gestão e
interação pedagógica;
·
implementar a aplicação de tecnologias facilitadoras do processo
de formação dos professores;
·
realizar estudos e pesquisas que subsidiem o processo de formação
continuada dos professores.
ANEXO II
Estrutura
Organizacional
044706 E/SUBG/CAD/GAA Gerência de Atividades
Administrativas
037060 Gerente II DAS07
037057 Assistente II DAI06
037058 Assistente II DAI06
037059 Assistente II DAI06
044724 E/OUV Ouvidoria
037078 Ouvidor DAS08
037076 Assistente I DAS06
037075 Assistente II DAI06
044723 E/SUBE/1aCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037077 Ouvidor Adjunto DAS06
044722 E/SUBE/2ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037074 Ouvidor Adjunto DAS06
044721 E/SUBE/3ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037073 Ouvidor Adjunto DAS06
044720 E/SUBE/4ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037072 Ouvidor Adjunto DAS06
044719 E/SUBE/5ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037066 Ouvidor Adjunto DAS06
044718 E/SUBE/6ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037071 Ouvidor Adjunto DAS06
044717 E/SUBE/7ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037070 Ouvidor Adjunto DAS06
044716 E/SUBE/8ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037067 Ouvidor Adjunto DAS06
044715 E/SUBE/9ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037068 Ouvidor Adjunto DAS06
044714 E/SUBE/10ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
037069 Ouvidor Adjunto DAS06
|
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| * Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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