Hoje no Auditório da E/SUB-6ªCRE tivemos um Encontro com a AI pra
conversar sobre o PDDE.
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da
educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às
escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins
lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e
pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de
desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de
acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao
do repasse.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às
escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do
Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de
atendimento direto e gratuito ao público.
Entrem o site tem toda a legislação 2012.http://www.fnde.gov.br/index.php/ddne-legislacao
Fonte: MEC
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